Deixar a varanda no estilo do restante do apartamento é um dos maiores debates nas assembleias e vontade dos condôminos, o que preocupa muitos síndicos, já que as modificações na maioria das vezes afetam a aparência visível da estrutura ou fachada.
Exceções existem e iremos detalhar como conseguir autorizações, mas existem casos onde os condôminos sequer consultam a convenção e acabam parando no tribunal, como o de uma condômina que precisou recolocar janelas e esquadrias nos moldes originais estabelecidos pelas normas do condomínio sob pena de multa.
Mudanças e reformas: o que pode ou não ser feito?
O regulamento de cada condomínio é singular, com algumas definições semelhantes para áreas comuns, sacadas e fachadas. Toda a área visível da sacada, não pode ser alterada: itens como portas, forros, toldos, ar condicionado e especialmente as cores das paredes. Além das mudanças permanentes, muitas vezes não é permitido instalar varais, hastear bandeiras ou pendurar objetos nos parapeitos.
Nas fachadas, a instalação de janelas e vidros causam muita discussão e alguns condomínios acabam liberando o envidraçamento, desde que não altere o layout. É importante lembrar que modificações nas esquadrias podem impactar a segurança do edifício. Já nas áreas comuns, muitos condôminos podem se confundir a respeito das portas e halls, mas eles também devem seguir o padrão original.
Por que varanda, sacada e hall são considerados áreas comuns?
Citamos o hall, mas embora não estejam disponíveis para o uso de todos, a varanda e a sacada também impactam na parte visual do prédio, que precisa se manter em uniformidade para que não haja desvalorização do patrimônio.
Como conseguir a autorização para realizar as mudanças?
Para isso é necessário convocar uma assembleia com finalidade específica e possuir quórum qualificado com aprovação de, no mínimo, 2/3 do total dos condôminos. A tarefa não é simples mas existe um motivo para isso, evitar que o condomínio tenha o padrão estético alterado em relação ao projeto inicial e manter a valorização dos imóveis, preservando o patrimônio dos condôminos e mantendo a segurança e harmonia do prédio como um todo.
Medidas pós autorização
Assim que houver a aprovação, é necessário monitorar as mudanças. A parte estrutural está sendo preservada para garantir a segurança? As cores da pintura respeitam o padrão? Essa é maneira mais segura de evitar dores de cabeça em obras corretivas e desentendimentos com o condômino e vizinhos.
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